Paraguay Investor Pass: um novo caminho para investidores estrangeiros

Paraguai está avançando para um novo modelo de atração de investimento estrangeiro: menos burocracia, maior previsibilidade e acesso direto à residência permanente para quem cumprir os requisitos de investimento estabelecidos pelas normas vigentes.

Em abril de 2026, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) estabeleceu, pela Resolução MIC nº 0283/2026, um novo marco regulatório para o Certificado de Investidor Estrangeiro (FIC), instrumento que permite ao investidor estrangeiro que atenda aos requisitos solicitar residência permanente diretamente, sem necessidade de residência temporária prévia.

Essa mudança representa uma oportunidade particularmente relevante para investidores que desejam se estabelecer no Paraguai e desenvolver projetos produtivos, imobiliários, turísticos ou financeiros.

Quatro modalidades de investimento

O Paraguay Investor Pass atualmente inclui quatro principais modalidades:

1. Investimento produtivo
Investimento mínimo de US$ 70 000, voltado aos setores industrial, comercial ou de serviços. Exige plano de negócios pré‑aprovado e a criação de, no mínimo, cinco empregos formais.

2. Instrumentos financeiros
Investimento mínimo de US$ 200 000, sem necessidade de gestão direta do empreendimento. O investimento deve ser mantido por, no mínimo, dois anos e há obrigações de reporte anual.

3. Investimento imobiliário
Investimento mínimo de US$ 200 000 para aquisição, desenvolvimento ou exploração de imóvel ou direitos reais destinados a aluguel, valorização ou exploração. A regulamentação exclui uso exclusivo pessoal ou familiar.

4. Investimento turístico
Investimento mínimo de US$ 150 000 para criação, aquisição, expansão, modernização ou exploração de ativos, infraestrutura ou serviços turísticos. Requer plano de negócios pré‑aprovado.

Do investimento à residência

Uma das principais vantagens do novo regime é que o investidor que comprovar um investimento que atenda aos requisitos estabelecidos pode acessar o processo de residência permanente sem precisar passar primeiro por residência temporária.

Isso permite que o Investor Pass seja visto não apenas como um mecanismo migratório, mas também como uma ferramenta para estruturar uma estratégia genuína de investimento e assentamento no Paraguai.

Nos últimos meses, observamos crescente interesse de investidores estrangeiros em projetos como:

• aquisição de apartamentos para locação;
• construção e desenvolvimento de edifícios;
• abertura e desenvolvimento de loteamentos;
• investimentos por meio do mercado de valores;
• projetos turísticos;
• projetos produtivos e de serviços;
• outros empreendimentos de desenvolvimento e investimento.

Investir no Paraguai requer mais do que capital

A decisão de investir em um novo país envolve muito mais do que encontrar uma oportunidade atrativa.

Um investimento imobiliário, por exemplo, requer análise prévia da situação jurídica do bem, documentação de título, condições da transação, contratos e a estrutura pela qual o investimento será realizado.

O mesmo se aplica a projetos de construção, desenvolvimentos imobiliários, sociedades comerciais ou investimentos financeiros.

Documentação mal preparada, due diligence imobiliária insuficiente, empresas estruturadas incorretamente ou contratos desfavoráveis podem transformar uma boa oportunidade de investimento em um problema jurídico e econômico.

Nosso trabalho: proteger e estruturar o investimento

Por isso, nosso grupo oferece assistência jurídica e gestão integral para investidores estrangeiros interessados em se estabelecer no Paraguai por meio do regime Paraguay Investor Pass.

Nosso trabalho inclui avaliação de investimento, estruturação jurídica do projeto, preparação de documentos, revisão de contratos, coordenação com profissionais e empresas envolvidas e acompanhamento dos procedimentos correspondentes.

O objetivo é que o investidor não precise enfrentar sozinho as particularidades do mercado paraguaio.

Nosso modelo de atuação integra:

Assessoria jurídica + Due Diligence + Estruturação de investimento + Constituição de empresa + Revisão de contratos + Gestão documental + Coordenação institucional + Monitoramento de projeto.

Porque investir no Paraguai pode representar uma grande oportunidade, mas um bom investimento começa com uma estrutura jurídica sólida.

Paraguay Investor Pass
Investimento · Residência · Desenvolvimento de Projetos

As informações contidas neste artigo são de caráter geral e informativo. Elegibilidade, estrutura de investimento, tratamento tributário e requisitos migratórios devem ser analisados de acordo com as circunstâncias particulares de cada investidor e projeto.